Estatais rendem extras para ministros

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

PT defende reajuste de 30% a deputados

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Inconstitucional contribuição previdenciária única

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem